Conteúdos e reflexões sobre Direito de Família e Sucessões, por Souza Miranda Advocacia.
Sim. A violência doméstica pode modificar a forma como o divórcio será conduzido, influenciar a definição da guarda e justificar o afastamento do agressor da residência familiar. …
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A dissolução do casamento pelo divórcio extingue a sociedade conjugal e os deveres inerentes à vida em comum. Com o fim do vínculo, a regra geral é que cada um dos ex-cônjuges bus…
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Previdência privada entra na partilha de bens? A previdência privada pode ou não entrar na partilha de bens do divórcio. A resposta depende do tipo de plano, do regime de bens ado…
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O fim do relacionamento conjugal costuma gerar um impasse prático imediato: quando a convivência sob o mesmo teto se torna insustentável, quem é obrigado a deixar o imóvel? A legi…
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Quando a crise no relacionamento se instala, não é raro que um dos cônjuges passe a transferir valores, vender veículos, negociar imóveis ou esvaziar contas bancárias com o objeti…
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Durante o divórcio, pode acontecer de um dos cônjuges omitir informações sobre imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, empresas ou outros bens adquiridos durante o cas…
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A saída de um dos cônjuges da residência do casal não provoca, por si só, a perda automática de direitos no divórcio. O chamado “abandono do lar” não elimina o direito à partilha …
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Quando uma pessoa falece e deixa um imóvel para dois ou mais herdeiros, é comum que apenas um deles continue morando no local. Essa situação pode gerar dúvidas: o herdeiro que res…
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A mudança de guarda pode ser solicitada quando o regime atual deixa de atender ao melhor interesse da criança ou do adolescente. O pedido pode ser feito pelo pai, pela mãe ou, em …
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A mãe pode mudar de cidade com o filho sem autorização do pai? A mudança de cidade com o filho depende das circunstâncias do caso. Quando se trata de uma mudança permanente para o…
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Sim. Em algumas situações, é possível vender um imóvel antes do término do inventário. Porém, a venda não pode ser realizada livremente por um herdeiro ou pelo inventariante. Em r…
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Sim. Em determinadas situações, o ex-marido ou a ex-esposa pode cobrar uma indenização pelo uso exclusivo de um imóvel que ainda pertence aos dois. Embora seja comum chamar essa c…
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