Durante o divórcio, pode acontecer de um dos cônjuges omitir informações sobre imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, empresas ou outros bens adquiridos durante o casamento.

Essa prática pode prejudicar a partilha e fazer com que um dos ex-cônjuges receba menos do que realmente tem direito. Por isso, existem medidas para investigar o patrimônio e preservar a meação.

O que pode ser considerado bem escondido?
A ocultação pode envolver:

imóveis registrados em nome de terceiros;
veículos não informados na partilha;
contas bancárias e investimentos;
quotas de empresas;
empresas utilizadas para administrar patrimônio familiar;
valores transferidos antes da separação;
bens adquiridos durante o casamento e omitidos;
doações ou vendas simuladas;
patrimônio colocado em nome de parentes ou pessoas próximas.
A análise deve considerar o regime de bens e o período em que o patrimônio foi adquirido.

Reúna os documentos disponíveis
O primeiro passo é organizar todas as informações já conhecidas sobre a vida financeira do casal, como:

declarações de imposto de renda;
contratos de compra e venda;
escrituras e matrículas de imóveis;
documentos de veículos;
extratos bancários;
comprovantes de investimentos;
contratos sociais;
alterações societárias;
notas fiscais;
documentos de empréstimos;
comprovantes de transferências;
mensagens e e-mails relacionados ao patrimônio.
Mesmo um documento incompleto pode indicar a existência de outros bens ou operações que precisam ser investigadas.

Faça uma lista dos bens conhecidos
É recomendável elaborar uma relação com:

bens adquiridos durante o casamento;
bens que já pertenciam a cada cônjuge;
bens vendidos durante a relação;
dívidas contraídas pelo casal;
empresas das quais qualquer cônjuge participou;
movimentações patrimoniais realizadas antes da separação.
Essa comparação ajuda a identificar incompatibilidades entre o padrão de vida da família e o patrimônio declarado.

É possível pedir documentos ao outro cônjuge?
Sim. O juiz pode determinar que uma das partes apresente documentos ou objetos que estejam em seu poder.  

O pedido precisa indicar, tanto quanto possível:

quais documentos são procurados;
por que eles são relevantes;
quais fatos podem ser comprovados;
por que se acredita que estão em poder do outro cônjuge.
A legislação exige que o pedido seja específico e demonstre a finalidade da prova.  

Não basta alegar genericamente que o ex possui bens escondidos. É importante apresentar indícios concretos.

O que acontece se o ex se recusar a apresentar os documentos?
Se houver recusa injustificada ou ausência de apresentação, o juiz poderá considerar verdadeiros os fatos que os documentos pretendiam comprovar, conforme as circunstâncias do caso.

Também podem ser adotadas medidas para obrigar a apresentação do material.  

Essa presunção não substitui completamente a prova, mas pode ser relevante quando combinada com outros elementos, como registros públicos, mensagens, contratos e movimentações financeiras.

Como investigar imóveis?
A pesquisa pode começar pela obtenção de certidões e matrículas nos cartórios de registro de imóveis das localidades relacionadas ao casal.

Também podem ser analisados:

imóveis em nome do cônjuge;
imóveis registrados em nome de empresas controladas por ele;
contratos particulares de compra e venda;
transferências realizadas antes do divórcio;
financiamentos imobiliários;
reformas e construções incompatíveis com a renda declarada.
A existência de um imóvel em nome de terceiro não elimina a necessidade de investigar a origem dos recursos utilizados na aquisição.

Como verificar empresas e participações societárias?
A consulta aos registros empresariais pode revelar:

participação em sociedades;
entrada ou saída de sócios;
transferência de quotas;
redução ou aumento de capital;
empresas abertas durante o casamento;
alterações societárias próximas à separação;
patrimônio registrado em nome da pessoa jurídica.
Quando há indícios de confusão entre o patrimônio do casal e o patrimônio da empresa, pode ser necessário pedir a produção de provas contábeis e financeiras.

O Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica quando houver abuso, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.  

Em determinadas situações, a medida pode alcançar o patrimônio da empresa utilizada para ocultar bens pessoais.

O que é simulação patrimonial?
A simulação ocorre quando um negócio aparenta transferir direitos para uma pessoa, mas, na realidade, o patrimônio continua sob controle de quem realizou a operação.

Podem indicar simulação:

venda por valor muito inferior ao de mercado;
transferência para parente ou pessoa próxima;
negócio realizado pouco antes da separação;
ausência de pagamento comprovado;
permanência do vendedor na posse do bem;
comprador sem capacidade financeira;
contrato com informações contraditórias.
O negócio jurídico simulado é considerado nulo pela legislação civil.  

Também é nulo o negócio que tenha como objetivo fraudar norma obrigatória.  

O que fazer quando há risco de venda dos bens?
Se houver risco concreto de dilapidação do patrimônio, pode ser necessário pedir medidas judiciais para preservar os bens, como:

indisponibilidade de imóveis;
bloqueio de valores;
restrição de transferência de veículos;
averbação da existência da ação;
apresentação de documentos;
prestação de contas;
perícia contábil;
inclusão de empresas ou terceiros envolvidos na discussão.
Essas medidas precisam ser fundamentadas em fatos e documentos que demonstrem a probabilidade da ocultação ou do risco de prejuízo.

Quem precisa provar a existência dos bens?
Em regra, cabe a quem afirma o fato demonstrar os elementos que fundamentam seu direito. A legislação também permite que o juiz redistribua o ônus da prova quando uma parte tiver dificuldade excessiva para obter determinada informação e a outra tiver maior facilidade de acesso.  

Por isso, é importante apresentar pelo menos indícios iniciais, como:

números de empresas;
endereços de imóveis;
placas de veículos;
documentos bancários;
conversas;
publicações;
registros de transferências;
padrão de consumo incompatível com a renda declarada.
O bem escondido pode ser incluído depois?
Se um bem for descoberto após a partilha, pode ser necessário avaliar a medida adequada para incluí-lo na divisão, considerando a forma como a omissão ocorreu e o momento em que o patrimônio foi identificado.

Também podem ser discutidos:

reconhecimento da propriedade comum;
inclusão do bem na partilha;
anulação ou ineficácia de negócio fraudulento;
indenização por prejuízos;
responsabilização de terceiros;
apuração de valores por perícia.
A estratégia dependerá do tipo de bem, da data da aquisição, do regime de bens e dos documentos disponíveis.

Como evitar acusações sem provas?
A investigação deve ser baseada em elementos objetivos. Não é recomendável acusar o ex-cônjuge apenas por suspeitas ou pela existência de movimentações financeiras desconhecidas.

O ideal é:

reunir documentos;
identificar as inconsistências;
preservar mensagens e comprovantes;
solicitar informações por meio adequado;
formular pedidos específicos;
evitar divulgação pública de acusações;
buscar orientação de um advogado de família.
Conclusão
Para descobrir bens escondidos no divórcio, é necessário combinar organização documental, análise do patrimônio, pesquisas em registros públicos e pedidos judiciais de exibição de documentos.

Quando houver indícios de que imóveis, valores ou empresas foram colocados em nome de terceiros, podem ser avaliadas medidas contra simulação, fraude e confusão patrimonial.

A atuação de um advogado de família ou advogado de divórcio é importante para identificar o patrimônio comunicável, preservar provas e formular os pedidos adequados para garantir uma partilha justa.