Divórcio litigioso: como funciona e quanto tempo demora?
O divórcio litigioso acontece quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre questões relacionadas ao fim do casamento, como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alim…
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Artigos
Conteúdos e reflexões sobre Direito de Família e Sucessões, por Souza Miranda Advocacia.
Posso pedir a guarda se a mãe deixa os filhos sozinhos?
Sim. O pai pode pedir a guarda dos filhos se a mãe os deixa sozinhos em situações que colocam em risco a segurança, a saúde ou o desenvolvimento deles. No entanto, o simples fato …
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A mãe pode impedir o pai de ver o filho?
Em regra, a mãe não pode impedir o pai de conviver com o filho sem uma justificativa concreta relacionada à segurança, à saúde ou ao bem-estar da criança. O direito à convivência …
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Quem fica com a casa financiada depois do divórcio?
O divórcio não significa, automaticamente, que a casa financiada ficará com um dos ex-cônjuges. A definição depende do regime de bens, das parcelas pagas, do saldo devedor e da po…
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Divórcio sem concordância do outro cônjuge: é possível se divorciar sozinho?
Muitas pessoas acreditam que o divórcio só pode acontecer quando os dois cônjuges concordam. Essa dúvida é comum, principalmente quando uma das partes se recusa a assinar document…
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Diferença entre divórcio consensual e divórcio litigioso
O fim de um casamento pode ocorrer de maneira amigável ou envolver disputas sobre patrimônio, filhos e obrigações financeiras. Por isso, é importante conhecer a diferença entre di…
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Mudança de cidade com o filho e alienação parental
A mudança de cidade com o filho após a separação pode gerar conflitos entre os pais, especialmente quando aumenta a distância e dificulta a convivência com o outro genitor. Porém,…
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FGTS na partilha do divórcio: quando o valor deve ser dividido?
O saldo do FGTS pode gerar dúvidas no divórcio, especialmente quando apenas um dos cônjuges possui vínculo empregatício. A resposta depende do regime de bens e do período em que o…
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União estável: quem tem direito aos bens após a separação?
A união estável pode produzir consequências patrimoniais mesmo sem casamento formal e sem contrato escrito. Por isso, após a separação, é necessário verificar quando a união começ…
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A mãe pode impedir o pai de ver o filho? Saiba o que fazer quando as visitas são impedidas
A convivência entre pais e filhos é um direito da criança e do adolescente. Por isso, quando existe um acordo ou decisão judicial estabelecendo as visitas, a mãe não pode impedir …
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Guarda dos filhos: guarda compartilhada, unilateral e direito de convivência
A guarda dos filhos é uma das principais questões discutidas após a separação dos pais. O objetivo deve ser garantir segurança, estabilidade e participação familiar, sempre consid…
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Pensão alimentícia: como é calculado o valor e quanto o pai deve pagar?
A pensão alimentícia é destinada a atender às necessidades de quem não consegue prover sozinho sua subsistência. No caso dos filhos, a obrigação decorre do dever dos pais de contr…
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