Conteúdos e reflexões sobre Direito de Família e Sucessões, por Souza Miranda Advocacia.
O divórcio é o procedimento que encerra o casamento civil. Ele pode ser realizado de forma consensual, quando há acordo entre os cônjuges, ou litigiosa, quando existem divergência…
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A partilha de uma empresa no divórcio exige a análise do regime de bens, da data de aquisição das quotas sociais e da forma como o patrimônio empresarial foi constituído. É import…
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1. Regularização dos bens deixados pelo falecido Uma das principais vantagens do inventário é permitir a regularização dos bens integrantes da herança. Após a partilha, os herdeir…
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A união estável é uma entidade familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Embora não dependa de casamento civil, sua existência pode produzir efeitos patrimoniais,…
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A partilha de imóvel financiado é uma das questões mais comuns — e também mais complexas — em processos de divórcio. Isso ocorre porque, enquanto o financiamento não é quitado, o …
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